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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Projeto de Lei prevê isenção de IR para professores


Por Agência Câmara de Notícias via Informativo Aduem n. 6 (2012)

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2607/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração de professores. Pela proposta, para ser beneficiado, o profissional precisa estar em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.
O autor do projeto entende que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a exercer o magistério. "Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País", argumenta.
O deputado cita como exemplo da importância da carreira o fato de que muitos juízes, legisladores e altos funcionários da administração pública já foram professores e usam a experiência adquirida na relação com os alunos para o desempenho de suas funções públicas.
"O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. É justo que se dê aos profissionais dessa área um tratamento condigno", avalia Bornier.
Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2607/2011
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Maria Clarice Dias

Acesso:Convém ficar de olho! - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/207791-PROJETO-PREVE-ISENCAO-DE-IR-SOBRE-REMUNERACAO-DE-PROFESSORES.html

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Polêmica Lobato X CNE - a sabedoria do politicamente correto

   Sabedoria do Politicamente Correto
(ou o caso lobato/CNE a moda de oswald)

O Conselho Nacional de Educação adverte:

Quaisquer ironias
sobre os princípios religiosos
quaisquer conceitos
mais ou menos avançados
sobre o Deus da nossa fé
re
.......puta
                  -se
de falta grave
contra todo o trabalho educacional !

Fiz o poema recortando (ou sampleando, poder-se-ia dizer) trecho do Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a presença de racismo na obra Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. Li o trecho em artigo* – de valiosa leitura – de Alaor Barbosa, que rememora os mandos e desmandos históricos sobre a pessoa e a obra do criador do Sítio do Pica-Pau Amarelo e da (saudosa) Editora Brasiliense, grande espírito empreendedor que popularizou o livro (passou a vende-lo em bancas de revistas) e encabeçou, nos idos anos 30, a campanha “O petróleo é nosso” (se hoje fosse, o slogan seria “O pré-sal é nosso!”), transformada em matéria literária no famoso livro O poço do Visconde e encampada como bandeira de luta pela UNE.
Outro artigo de indispensável leitura, além do já citado texto de Alaor Barbosa, é Preconceito e intolerância em Caçadas de Pedrinho - a polêmica Lobato/Conselho Nacional de Educação, de Marisa Lajolo.

Também indispensável se faz ouvir a voz de lideranças do movimento negro com respeito à questão, para tanto veja os vídeos disponíveis em Polêmica Lobato/CNE: o ponto de vista dos movimentos de negritude.


Marciano Lopes

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Câmara analisa projeto de lei que pune violência contra o professor


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.

Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.

A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.


Indisciplina


De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.


O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Quando eu era estudante do ensino médio, os meus professores me serviam de referência, era possível ser amiga deles. Ao mesmo tempo em que podíamos brincar com eles, havia um respeito enorme por aqueles que nos ensinavam um pouco mais dia a dia. É muito triste perceber que o desrespeito e a violência ao professor imperam no dia de hoje.


por Amannda Oliveira - Retirirado de seu blog Falando francamente.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes

Prof. Kássio Vinícius Castro Gomes
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Caro Igor, faço minhas suas palavras, sem tirar nem por. (Marciano Lopes)
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J’ACUSE !!!
(Eu acuso !)

« Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice.
(Émile Zola)

Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (...)
(Émile Zola)

Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!). A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro. O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares.


Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática. No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando... E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que está aí’, “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.”

Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno – cliente... Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”. Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar. Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:

EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa;

EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos”e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;

EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;

EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranquilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos alunos”;

EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, frequentados por alunos igualmente sem condições de ali estar;

EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade;

EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual, finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã;

EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com segundo grau completo cresceu “tantos por cento”;

EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado [ou professor]* sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia;

EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “ nova cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da “vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento;

EU ACUSO os “cabeça – boa” que acham e ensinam que disciplina é “careta”, que respeito às normas é coisa de velho decrépito;

EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis;

EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas se gabam de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição.

EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam “promoters” de seus cursos;

EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores. Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos-clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia.

Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”.

A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.”

Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade.

Igor Pantuzza Wildmann
Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.
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* Já tive vários alunos nos meus 15 anos de magistério superior que se formaram professores de português sem saber escrever de uma forma minimamente aceitável para a função, produzindo textos desarticulados, repletos de erros (perdão, "desvios"...) de gramática (pontuação, concordância, sintaxe etc.) e - pior - com pouquíssima coesão e coerência. Encontrar "mais" em vez de "mas", "é" sem acento e outras coisas do gênero é comum... Muitas vezes estes alunos até possuem conteúdo e são críticos, mas será que isto basta, especialmente considerando que sairam habilitados para ensinar língua e literatura? Assumo aqui minha "mea-culpa", mas como reprovar tais alunos que já chegaram ao quarto ou quinto ano do curso (especialmente se forem formandos) devido à redação se eles já passaram por inúmeros professores de língua portuguesa que os aprovaram? E mais: se uma vez reprovados estes alunos terão o direito a cursar novamente a disciplina sem ao menos assistir as aulas? Se já não aprenderam estando em classe, vão aprender fora dela, somente agindo como autodidatas? Para mim, a dependência nada mais é do que o "fluxo", criado no ensino fundamental e médio (não se reprova, empurra-se o aluno e o problema para frente, com a barriga, ao mesmo tempo que se garante belos índices de aprovação escolar...), transferido para o ambiente universitário...
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Marciano Lopes

domingo, 5 de dezembro de 2010

Arte, filosofia, história e educação: as pinturas de Marco "Maranhão"

O vídeo acima apresenta pinturas feitas pelo professor de história Marco "Maranhão" em sua casa no Jardim Liberdade, em Maringá, e a leitura/interpretação que ele faz de cada uma delas, que são alegorias histórico-filosóficas.

Veja mais sobre educação no blog de Marco "Maranhão": http://janolanterneiro.blogspot.com/

Protesto dos Professores do Estado do Paraná - dia 6 de dezembro

Acima, vídeo que recebi do amigo Marcos "Maranhão" via orkut. Apresenta as faixas que fez à pedido da APP para protesto - dia 6 de dezembro - por uma educação melhor e, mais especificamente, pela decisão do atual governo do Estado do Paraná em não nomear os professores concursados, deixando centenas de alunos sem professores e sem aulas ou com professores improvisados a cobrir a ausência dos colegas não nomeados.

Veja mais sobre educação no blog de Marco "Maranhão": http://janolanterneiro.blogspot.com/